Em 3 de junho de 1822 o príncipe D. Pedro convoca uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, para tratar da separação brasileira.
Era neste clima de desavenças, onde pontuavam desconfianças e a interferência de outros fatores - como a presença do chamado Partido Português - que se impunha organizar politicamente o novo Estado. Uma Assembléia Constituinte já havia sido convocada, em junho de 1822, como forma de resistência à pressão das Cortes portuguesas no sentido de recolonizar o Brasil.As Cortes de D. João VI não chegaram a ser convocadas, D. Pedro, menos ligado às tradições portuguesas, preferiu convocar "uma Assembléa Luso-Braziliense, que investida daquella porção de Soberania, que essencialmente reside no Povo deste grande, e riquissimo Continente, constitua as bases sobre que se devam erigir a sua Independencia, que a Natureza marcara, e de que já estava de posse e a sua União com todas as outras partes integrantes da Grande Familia Portugueza, que cordialmente deseja".O documento já tem o sabor de uma declaração de independência. Não visa, entretanto, o desligamento completo do Reino do Brasil mas apenas "manter uma justa igualdade de direitos entre elle e o de Portugal, sem perturbar a paz, que tanto convem a ambos, e tão propria é de Povos irmãos". Em essência, é a mesma proposta de cunho federativo que os deputados brasileiros apresentaram às Cortes em Lisboa. O Brasil não queria o isolamento nem a guerra. Apenas não abria mão da condição de Reino Unido a que D. João o elevara em 1815.
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