quarta-feira, 24 de novembro de 2010

24 DE NOVEMBRO (FATOS HISTÓRICOS)

1967 - O Marechal Castello Branco outorga nova Constituição legitimando o governo militar no Brasil.


A necessidade da elaboração de nova constituição com todos os atos institucionais e complementares incorporados, foi para que houvesse a reforma administrativa brasileira e a formalização legislativa, pois a Constituição de 18 de Setembro de 1946 estava conflituando desde 1964 com os atos e a normatividade constitucional, denominada institucional.
A Constituição de 1967 foi a sexta do Brasil e a quinta da República. Buscou institucionalizar e legalizar o regime militar, aumentando a influência do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário e criando desta forma, uma hierarquia constitucional centralizadora. As emendas constitucionais que eram atribuições do Poder Legislativo, com o aval do Poder Executivo e Judiciário, passaram a ser iniciativas únicas e exclusivas dos que exerciam o Poder Executivo, ficando os demais relevados à meros espectadores das aprovações dos pacotes, como seriam posteriormente nominadas as emendas e legislações baixadas pelo Presidente da República.

496 - Eleição do Papa Anastácio II.
642 - Eleição do Papa Teodoro I
1631 - A cidade de Olinda é incendiada pelos holandeses
1642 - O explorador neerlandês Abel Tasman avista a ilha que anos mais tarde adotaria nome em sua homenagem (Tasmânia)
1822 - Chegada de João José da Cunha Fidié à Campo Maior, depois de onze dias de marcha acelerada. partiu de Oeiras, capital imperial do Piauí, com destino a Parnaíba.
1848 - Risorgimento: Papa Pio IX, disfarçado, fugiu para Gaeta, fortaleza localizada no Reino das Duas Sicílias
1859 - Publicado pela primeira vez o livro A Origem das Espécies, do naturalista britânico Charles Darwin.
1927 - Eclipse solar total é visto no norte da Inglaterra e em Gales.
1953 - Almino Afonso - Rio Grande do Norte é elevada à categoria de município.
1967 - O Marechal Castello Branco outorga nova Constituição legitimando o governo militar no Brasil.
1980 - Proclamado o Parque Nacional do Lago Malawi.
1992 - A Bandeira do Tadjiquistão é adotada.
2001 - Incêndio no Canecão Mineiro, em Belo Horizonte.

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