DIA DA EUROPA

Ao verem nas agendas e nos calendários o dia 9 de Maio identificado como "Dia da Europa", muitas pessoas interrogam-se sobre o que se terá passado nessa data e em que ano terá tido lugar esse acontecimento.

Com efeito, poucos cidadãos europeus sabem que a 9 de Maio de 1950 nasceu a Europa comunitária, numa altura em que, devemos recordá-lo, a perspectiva de uma terceira guerra mundial angustiava toda a Europa.

Nesse dia, em Paris, a imprensa foi convocada para as dezoito horas no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, quartel-general do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, para uma "comunicação da maior importância".

As primeiras linhas da declaração de 9 de Maio de 1950, redigida por Jean Monnet, comentada e lida à imprensa por Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, dão imediatamente uma ideia da ambição da proposta: "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem uma criatividade à medida dos perigos que a ameaçam". "Através da colocação em comum de produções de base e da instituição de uma Alta Autoridade nova, cujas decisões ligarão a França, a Alemanha e os países que a ela aderirem, esta proposta constituirá a primeira base concreta de uma federação europeia, indispensável à preservação da paz".

Era assim proposta a criação de uma instituição europeia supranacional, incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíam a base do poderio militar, o carvão e o aço. Ora, os países convidados a renunciar desta forma ao controlo exclusivamente nacional destes recursos fundamentais para a guerra, só há muito pouco tempo tinham deixado de se destruir mutuamente num conflito terrível, de que tinham resultado incalculáveis prejuízos materiais e, sobretudo, danos morais: ódios, rancores e preconceitos.

Assim, tudo começou nesse dia, razão que levou os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, a decidirem celebrar o 9 de Maio como "Dia da Europa".

Os diversos países, ao decidirem democraticamente aderir à União Europeia, adoptam os valores da paz e da solidariedade, pedra angular do edifício comunitário.

Estes valores concretizam-se no desenvolvimento econômico e social e no equilíbrio ambiental e regional, únicos garantes de uma repartição equilibrada do bem-estar entre os cidadãos.

A Europa, enquanto conjunto de povos conscientes de pertencerem a uma mesma entidade que abrange culturas análogas ou complementares, existe já há séculos. No entanto, a consciência desta unidade fundamental, enquanto não deu origem a regras e a instituições, não pode evitar os conflitos entre os países europeus. Ainda hoje, alguns países que não fazem parte da União Europeia não estão ao abrigo de tragédias terríveis.

Como qualquer obra humana desta envergadura, a integração da Europa não se constroi num dia, nem em algumas décadas: as lacunas são ainda numerosas e as imperfeições evidentes. A construção iniciada imediatamente a seguir à II Guerra Mundial foi muito inovadora: o que nos séculos ou milênios precedentes podia assemelhar-se a uma tentativa de união, foi na realidade o fruto de uma vitória de uns sobre os outros. Estas construções não podiam durar, pois os vencidos só tinham uma aspiração: recuperar a sua autonomia.

Hoje ambiciona-se algo completamente diferente: construir uma Europa que respeite a liberdade e a identidade de cada um dos povos que a compõem, gerida em conjunto e aplicando o princípio segundo o qual apenas se deve fazer em comum o que pode ser mais bem feito dessa forma. Só a união dos povos pode garantir à Europa o controlo do seu destino e a sua influência no mundo.

A União Europeia está atenta aos desejos dos cidadãos e coloca-se ao seu serviço. Conservando a sua especificidade, os seus hábitos e a sua língua, todos os cidadãos se devem sentir em casa na "pátria europeia", onde podem circular livremente