terça-feira, 17 de agosto de 2010

Audiência pública debate o novo piso dos docentes

Senador Cristovam Buarque, trabalha muito em prol da educação


Está marcada para terça-feira, às 14h30, no plenário 10 da Câmara dos Deputados, a audiência pública para debater o piso salarial nacional dos professores da educação básica que foi calculado em R$ 1.200. Devem participar dos debates a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, Yvelise Arco-Verde; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Carlos Sanches; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto de Leão. O piso aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte foi um substitutivo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ao projeto de lei do Executivo. A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada à votação. Pelo texto aprovado, o reajuste do piso dos professores será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011, a atualização calculada usará o somatório da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 últimos meses e a variação entre as receitas do fundo de valorização dos profissionais da educação.Esse cálculo, de acordo com o projeto, inclui a complementação da União no que diz respeito aos dois últimos períodos de 12 meses, descontado o INPC de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior. Cristovam disse que o seu substitutivo resultou de negociações e estudos técnicos com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com representantes do magistério. A proposta também atualiza para R$ 1.200 o valor do piso nacional da categoria.

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